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Pessoa Especialista Jurídica

Rio de Janeiro, RJ Publicado há 2 semanas

Rio Mais Saneamento

Resumo da oportunidade

Buscamos uma pessoa Advogado(a) Especialista para atuar de forma estratégica nas frentes de Contratos e Direito Societário, prestando suporte jurídico às diversas áreas da companhia e contribuindo para a mitigação de riscos e o fortalecimento da governança corporativa.

O profissional terá atuação destacada em empresa de saneamento de capital aberto, participando de projetos relevantes relacionados a governança corporativa, contratos de alta complexidade, operações societárias e suporte à área de Relações com Investidores.

Principais atividades

  • Elaborar, revisar, negociar e gerir contratos de alta complexidade, incluindo:
  • EPC, obras e engenharia
  • Prestação de serviços
  • Fornecimento de materiais e equipamentos
  • Tecnologia e inovação
  • Locações
  • Parcerias, patrocínios e convênios comerciais
  • Eficiência energética

Termos de compromisso, cooperação, confidencialidade, uso compartilhado, cessão de direitos autorais e aceite de obra

  • Memorandos de entendimento
  • Fornecimento de água e tratamento de esgoto
  • Instrumentos financeiros, garantias e seguros.
  • Apoiar as áreas de negócio na estruturação jurídica de projetos estratégicos.
  • Elaborar pareceres e consultas jurídicas relacionadas a temas contratuais e societários.
  • Elaborar e revisar atas de Assembleia Geral, Reuniões de Conselho de Administração e Diretoria.
  • Garantir a manutenção dos livros societários e acompanhamento de registros perante Junta Comercial e demais órgãos competentes.
  • Prestar suporte às obrigações de companhia aberta, incluindo interface com áreas de Governança Corporativa e Relações com Investidores.
  • Apoiar operações de financiamento, mercado de capitais e captação de recursos.
  • Participar de due diligences, processos de M&A e projetos estratégicos da companhia.
  • Gerenciar escritórios externos e acompanhar demandas consultivas especializadas.

Requisitos e qualificações

  • Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).
  • Governança corporativa.
  • Mercado de capitais e obrigações perante CVM.
  • Elaboração e revisão contratual.
  • Competências comportamentais
  • Visão estratégica de negócios.
  • Capacidade de negociação.
  • Excelente redação jurídica.
  • Perfil colaborativo e de business partner.
  • Organização e gestão simultânea de múltiplas demandas.
  • Capacidade de atuação com autonomia e senso de prioridade.
  • Comunicação executiva e relacionamento com alta administração.

Diferenciais

  • Pós-graduação ou LL.M. em Direito Societário, Empresarial, Contratos ou Mercado de Capitais.
  • Experiência com projetos de infraestrutura e concessões públicas.
  • Conhecimento das normas da CVM, B3 e governança corporativa.
  • Experiência em operações de financiamento junto a instituições financeiras e mercado de capitais.

Formação

  • Graduação em Direito (no mínimo, 10 anos de formado).
  • Inscrição ativa na OAB.
  • Experiência
  • Experiência em Direito Contratual Empresarial e Direito Societário.
  • Atuação prévia em departamentos jurídicos corporativos ou escritórios de primeira linha.
  • Experiência com companhias de capital aberto será considerada diferencial relevante.
  • Vivência em setores regulados (saneamento, infraestrutura, energia, telecomunicações, concessões ou transporte) será considerada diferencial.

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